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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Terminou a formação para reforçar a Brigada Helitransportada
Este curso, que teve início a 03 de abril, implementado com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros abordou diversos temas, nomeadamente, abertura de faixas de contenção com ferramenta manual e mecânica, operações de supressão e rescaldo com material de sapador e atuação com helicóptero, deslocação em equipa/brigada e orientação e procedimentos no embarque e desembarque no helicóptero e guia
Proteção Civil implementa novo curso para reforçar a Brigada Helitransportada
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil, e Escola Nacional de Bombeiros, está a implementar este novo curso de Equipas Helitransportadas, de 03 a 23 de abril de 2024, para 15 elementos visando o reforço da atual Equipa com a entrada direta de 5 bombeiros, ficando os restantes em reserva de recrutamento.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Estudo alerta para o consumo de álcool nos jovens de 18 anos e justifica combate constante, aguerrido e agregador dos vários intervenientes e setores
Este estudo é realizado desde 2015, sendo os seus resultados muito relevantes para a monitorização do fenómeno do consumo de substância psicoativas na RAM e em todas as regiões do país.
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingress@
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Portaria 414/2023
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Mais de 20 bebés já foram imunizados contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
Recorde-se que esta imunização é indicada para os bebés (recém-nascidos e latentes com menos de 8 meses) que ainda não tiveram contacto com o VSR e que vão viver o seu primeiro inverno.
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Madeira inicia no dia 1 de novembro a imunização contra o VSR, causador de Bronquiolites e Pneumonias em bebés
O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é um vírus muito comum e altamente contagioso, mais conhecido por causar bronquiolite em crianças durante o inverno.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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